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Em mais uma medida de desoneração para estimular as vendas, o governo federal reduz nesta sexta-feira o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda também ampliou a lista de materiais de construção que terão o IPI zerado por três meses.
As alíquotas do IPI, assim, vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos. As mudanças saem no "Diário Oficial" da União de amanhã e valerão por três meses.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, os fabricantes destes produtos já demitiram cerca de 2.000 trabalhadores entre outubro do ano passado, após o agravamento da crise, até fevereiro. O contingente de mão de obra do setor foi de 36.505 para 24.478 pessoas, segundo ele.
Paulinho avalia que a medida pode fazer o setor retomar as vagas e "ainda contratar mais". Ele lembrou ainda que para cada trabalhador das fábricas de produtos de linha branca, existem, em média, nove vagas indiretas na cadeia produtiva.
O sindicalista acrescentou ainda que o setor tem um compromisso verbal de não demitir durante o período de vigência da medida.
Construção
Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia ampliado a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis produtos: telhas de aço, impermeabilizantes, dois tipos de revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
De acordo com a Receita Federal, a desoneração nesse período terá um impacto de R$ 88 milhões na arrecadação.
Além de carros, caminhões e ônibus, o governo já reduziu também a tributação de motos e de materiais de construção na tentativa de impulsionar a economia. O pacote total de desonerações fiscais prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo anunciou uma primeira rodada de elevação de IPI e PIS/Cofins sobre cigarros e estuda novo aumento de impostos sobre o setor tabagista.
Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados:
| MATERIAL |
REDUÇÃO DO IPI |
| Cimentos aplicados na construção |
4% para 0% |
| Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção |
5% para 0% |
| Massa de vidraceiro |
10% para 2% |
| Indutos utilizados em pintura |
5% para 2% |
| Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria |
5% para 0% |
| Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos |
10% para 5% |
| Argamassas e concretos para construção |
5% para 0% |
| Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico |
5% para 0% |
| Assentos e tampas, de sanitários de plástico |
5% para 0% |
Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos |
5% para 0% |
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Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana |
5% para 0% |
| Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica |
5% para 0% |
Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada |
5% para 0% |
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada |
5% para 0% |
| Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis |
5% para 0% |
| Outras fechaduras; ferrolhos |
5% para 0% |
| Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos |
5% para 0% |
| Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) |
5% para 0% |
| Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções |
10% para 5% |
| Válvulas para escoamento |
5% para 0% |
| Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas |
5% para 0% |
| Disjuntores |
15% para 10% |
| Chuveiro elétrico |
5% para 0% |
| Impermeabilizantes |
5% para 0% |
| Revestimentos cerâmicos |
5% para 0% |
| Cadeados |
10% para 0% |
| Registros de gaveta |
5% para 0% |
Fonte: Folha Online |